Em 24 de setembro de 2025, durante a 42ª Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) em Montréal, Canadá, Brasil e Arábia Saudita assinaram um Protocolo Adicional ao Acordo de Serviços Aéreos (ASA). Este acordo visa expandir significativamente as operações aéreas entre os dois países, refletindo uma estratégia de maior integração econômica, diplomática e geopolítica.
Principais Alterações no Acordo
O novo protocolo introduz mudanças substanciais nas operações aéreas bilaterais:
- Aumento nas Frequências de Voos: O limite de frequências semanais para voos de passageiros foi elevado de 7 para 21. Para voos exclusivamente cargueiros operados sob direitos de quinta liberdade, não há mais restrições de frequência.
- Eliminação da Exigência de Capital Brasileiro: A cláusula que exigia participação acionária brasileira em empresas aéreas foi removida, alinhando-se à legislação brasileira que permite 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas.
- Expansão dos Direitos de Quinta Liberdade: A ampliação dos direitos de quinta liberdade permite que companhias aéreas operem voos entre o Brasil e terceiros países com escalas na Arábia Saudita, facilitando rotas logísticas e comerciais mais eficientes.
Implicações Geopolíticas e Econômicas
Fortalecimento das Relações Bilaterais
Este acordo representa um avanço significativo nas relações entre Brasil e Arábia Saudita, países que compartilham interesses estratégicos no comércio, energia e segurança internacional. A Arábia Saudita é um dos principais parceiros comerciais do Brasil no Oriente Médio, e este acordo reforça essa parceria, promovendo maior integração econômica e diplomática.
Contextualização Regional
Embora o foco principal seja o acordo entre Brasil e Arábia Saudita, é relevante destacar que, durante a mesma Assembleia da OACI, a Arábia Saudita assinou acordos semelhantes com outros 16 países, incluindo China, Finlândia, Lituânia e São Tomé e Príncipe. Isso demonstra a estratégia saudita de expandir sua conectividade global e fortalecer sua posição como hub logístico internacional.
Impulso ao Setor de Aviação e Logística
A expansão das frequências de voos e a eliminação de restrições operacionais oferecem novas oportunidades para companhias aéreas brasileiras e sauditas. Empresas como a Saudia Airlines, principal companhia aérea da Arábia Saudita, e a emergente Riyadh Air, com planos ambiciosos de expansão, podem explorar rotas diretas entre os dois países, promovendo o turismo e facilitando o comércio bilateral.
Perspectivas Futuras
Embora atualmente não existam voos diretos entre o Brasil e a Arábia Saudita, o novo acordo estabelece as bases para futuras operações. A Riyadh Air, com planos de operar mais de 100 destinos até 2030, pode considerar o Brasil como um mercado estratégico em suas futuras expansões.
Impacto Econômico
A maior conectividade aérea pode impulsionar o comércio bilateral, especialmente em setores como energia, tecnologia e produtos agrícolas. Além disso, a melhoria na infraestrutura logística pode atrair investimentos estrangeiros, beneficiando as economias de ambos os países.
Alinhamento com Estratégias Globais
Este movimento também se alinha às estratégias globais da Arábia Saudita, que busca diversificar sua economia e aumentar sua influência internacional. A expansão das rotas aéreas é uma ferramenta eficaz para alcançar esses objetivos, promovendo o país como um hub de conectividade global.
Conclusão
O Protocolo Adicional ao Acordo de Serviços Aéreos entre Brasil e Arábia Saudita não é apenas uma atualização técnica, mas um reflexo de uma estratégia geopolítica mais ampla. Ao promover maior conectividade aérea, os dois países estão fortalecendo suas relações e posicionando-se para aproveitar as oportunidades econômicas e diplomáticas que surgem em um mundo cada vez mais interconectado.
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